Privacidade e Proteção de Dados
Política de Privacidade
Última atualização: 10 de julho de 2026
Versão vigente: v1.0-10072026
Prefere uma versão curta, em linguagem simples? Leia o Aviso de Privacidade para Famílias.
1. Quem somos
A Maestro Data Platform ("MDP", "nós" ou "nossa plataforma") é uma solução SaaS brasileira dedicada ao acompanhamento de desempenho esportivo de atletas em formação, com ênfase em categorias de base do futebol. Operamos exclusivamente em território nacional e estamos sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para prestação do serviço (princípio da minimização - Art. 6º, III):
| Categoria | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, e-mail, telefone | Autenticação e comunicação |
| Dados do atleta | Nome, data de nasc., foto, vídeos, clube | Perfil público e scout reports |
| Dados de desempenho | KPIs físicos (composição corporal, sprint, salto), wellness | Acompanhamento de evolução |
| Dados biométricos | Composição corporal, VO2 máx., GPS | Análise de performance (sensível) |
| Financeiros | Plano de assinatura, histórico de cobrança | Gestão de billing (Stripe) |
| Navegação | IP, cookies de sessão, eventos de clique | Analytics e segurança |
3. Dados de menores de idade (Art. 14 LGPD)
A MDP processa dados de menores de 18 anos exclusivamente para fins de acompanhamento esportivo. Para isso, exigimos:
- Consentimento específico e destacado do responsável legal (Art. 14, §1º).
- Vínculo ativo entre responsável e atleta na plataforma.
- Dados biométricos classificados como Pessoal Sensível (Art. 11) e tratados com camada adicional de proteção.
- Perfil do atleta configurável como público ou privado - padrão: privado.
Os dados biométricos de menores são submetidos a Avaliação de Impacto à Proteção de Dados (DPIA) periodicamente.
4. Base legal do tratamento (Art. 7º e Art. 11)
| Tratamento | Base legal |
|---|---|
| Cadastro e autenticação | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Dados biométricos do atleta | Consentimento específico do responsável (Art. 11, I) |
| Envio de relatórios e alertas | Execução de contrato + legítimo interesse (Art. 7º, V e IX) |
| Analytics e segurança | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Obrigações fiscais / SOX | Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) |
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com parceiros operacionais:
- Vercel - hospedagem da aplicação (EUA, cláusulas contratuais padrão).
- Neon / Supabase - banco de dados e armazenamento de arquivos (EUA).
- Stripe - processamento de pagamentos (EUA).
- Resend - envio de e-mails transacionais.
- Sentry - monitoramento de erros (dados anonimizados).
Todos os parceiros são submetidos a due diligence de privacidade e possuem DPA (Data Processing Agreement) vigente.
6. Transferência internacional
Alguns parceiros processam dados fora do Brasil. As transferências são amparadas por cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD ou por adequação ao nível de proteção equivalente (Art. 33 da LGPD).
7. Seus direitos (Art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar os dados que mantemos sobre você.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Solicitar exclusão completa da conta e de todos os dados associados (exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal).
- Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento anterior.
- Solicitar portabilidade dos dados em formato estruturado.
Dois direitos já estão disponíveis de forma imediata e autônoma no seu painel: a exportação (portabilidade) dos seus dados em formato JSON estruturado, em Configurações → Seus dados (LGPD) → Exportar meus dados, e a exclusão completa da conta em Configurações → Zona de perigo → Excluir minha conta. Para os demais direitos (confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou revogação de consentimento), envie sua solicitação para contato@lucasmaestrinho.com.br. Respondemos em até 15 dias corridos.
8. Retenção de dados
| Tipo de dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a conta estiver ativa |
| Dados de desempenho e avaliações | 5 anos após inatividade (base legal) |
| Logs de acesso e segurança | 12 meses (LGPD + boas práticas) |
| Dados de pagamento | 10 anos (obrigação fiscal) |
| Dados após solicitação de exclusão | Até 30 dias para anonimização definitiva |
9. Cookies e rastreamento
Utilizamos:
- Cookies essenciais - sessão autenticada (HttpOnly, SameSite=Lax, Secure).
- Cookie de idioma - preferência de idioma (
mdp-locale, sem PII). - Analytics - Vercel Analytics e Microsoft Clarity (dados agregados, sem identificação pessoal).
Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade.
10. Segurança da informação
- Senhas armazenadas com bcrypt (custo 12).
- Comunicação exclusivamente via HTTPS (TLS 1.3) com HSTS.
- Headers de segurança (CSP, X-Frame-Options, X-Content-Type-Options).
- Rate limiting por IP em todas as rotas críticas.
- Tokens JWT com expiração e assinatura HS256.
- Acesso administrativo restrito por role e MFA.
Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados e a ANPD dentro do prazo legal de 72 horas (Art. 48 LGPD).
11. Encarregado de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados é responsável por responder às solicitações dos titulares e interagir com a ANPD.
E-mail: contato@lucasmaestrinho.com.br
12. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e com destaque na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso contínuo da plataforma após a data de vigência implica aceite das novas condições.